Home- busca: Valor Integral
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2024 - 11:05
Menino de 9 anos que matou 23 animais não será punido: entenda as razões legais e implicações da legislação brasileira
Menino de 9 anos matou 23 animais, mas não será punido devido à legislação brasileira que protege menores de 12 anos de sanções criminais
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 17:19
Gestão de Terceiros e Auditoria de Campo: Iniciativas Cruciais para a Ética nas Cadeias Produtivas
Especialista destaca a eficácia da Gestão de Riscos de Terceiros e das Auditorias de Campo da Bernhoeft na prevenção do trabalho escravo ou análogo ressaltando a importância da monitorização contínua e seleção criteriosa de fornecedores para promover práticas éticas nas cadeias produtivas
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:08
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:06
REFIS 2023: Condições especiais do novo Programa de Recuperação Fiscal
Por Keiliane Coutinho - advogada e sócia da Fonteles Advocacia Empresarial
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:29
Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia
A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 15:42
A Lei de Alienação Parental sob nova proposta de revogação
Por Jorge Trindade.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:00
Casal garante término de contratos de compra de imóvel e financiamento por atraso injustificado na construção
Eles também receberão os valores já pagos nos negócios.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:36
Contrato por WhatsApp segue regra de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:07
Justiça determina que idosa seja abrigada em instituição de longa permanência
Mulher estava em situação de vulnerabilidade social.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 17:08
Projeto de lei sobre desconsideração da personalidade jurídica é vetado
Por Maria Luiza Duanetti e Ulisses Simões, do L.O. Baptista Advogados.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 18:02
Tribunal mantém decisão que obriga poder público a fornecer remédio a paciente do SUS
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:57
Condenado ex-funcionário da Caixa Econômica Federal que desviava dinheiro de contas
A 3ª Turma da corte determinou o ressarcimento do prejuízo causado, avaliado em mais de R$ 27 mil, a suspensão de direitos políticos, a proibição de contratar com o Poder Público e o pagamento de multa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 15:42
Projeto propõe lei de amparo à gestante e ao bebê
Projeto busca garantir assistência médica adequada à gestante e ao bebê e suporte multidisciplinar à família.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2022 - 15:27
Cláusulas restritivas de propriedade
Não vender, não penhorar e não compartilhar com o cônjuge. Entenda porque algumas restrições podem ser fixadas em determinados imóveis.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 18:00
Presidente sanciona projeto de Lei que regulamenta retorno das gestantes às atividades presenciais
Por Luara Rezende e Natália Tenório da Silva.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 22:34
Justiça Social é um dever coletivo
Dia 20 de fevereiro se comemora o Dia Internacional da Justiça Social.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 09:51
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Apoiadores Publicado em 07 de Julho de 2021 - 12:31
STF discute ampliar proteção de crianças e pessoas com deficiência de mães, pais ou responsáveis em prisão preventiva
Segue texto sobre STF discute ampliar proteção de crianças e pessoas com deficiência de mães, pais ou responsáveis em prisão preventiva.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 15:49
Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa
Aposentado por invalidez, ele ficou sem o benefício por quase um ano.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Maio de 2021 - 16:29
Programa Em Pauta discute combate ao crime organizado e direito probatório de 3ª geração
Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, 13 de maio, a partir das 10 horas.
